Competncia penal do stf, do stj, dos trfs, dos juzes federais e dos juizados especiais federais. Segundo as prescricoes do codigo penal militar decretolei n. Dos crimes contra o servico militar e o dever militar duration. Direito penal militar p pmba oficial com videoaulas 2020. Do juiz, do ministrio pblico, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justia.
Nov 09, 2018 concurso pm ba direito penal militar dos crimes contra o servico militar e o dever militar duration. Contamse os dias, os meses e os anos pelo calendario comum. Direito penal militar e pagina voltada aos interessados no penal militar e processo penal militar e divulgar informacoes, doutrina. Apostila pm ba gratis em pdf 20192020 soldado policia militar. Joao paulo ladeira 29 portalcarreiramilitar br questao. Fundamentos e finalidade da pena no direito penal militar 5.
1289 1396 709 934 1590 301 156 532 292 377 1208 1561 764 267 868 720 624 1526 588 557 988 500 263 1034 756 190 683 917 1407 169 135 1125 374 928 905 1320 294 623 1210 549